Policiais rodoviários flagrados agredindo homem em posto de gasolina vão responder por tortura

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Policiais rodoviários flagrados agredindo homem em posto de gasolina vão responder por tortura

O flagrante aconteceu no dia 6 de janeiro deste e ano. A vítima foi o lanterneiro Jairon Pereira de Souza da Silva, de 36 anos, que estava trafegando pela BR-010 quando foi abordado pelos policiais Matheus Fernandes de Brito, Walley Xavier Ramalho, Leonardo Leopoldino Torres e Danilo Campos Teixeira.

A defesa dos agentes afirmou que os fatos apresentados pelo Ministério Público são completamente contrários as informações investigadas pela polícia. (Veja nota abaixo)

Vídeo mostra homem sendo agredido durante abordagem da PRF em Palmas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Na época do espancamento, o lanterneiro afirmou que não resistiu em nenhum momento e não houve desacato, mas ainda assim foi algemado e levado para a delegacia. O MPF destacou na denúncia enviada à Justiça que agentes ainda tentaram alterar as declarações dadas à Polícia Civil com o objetivo de desviar o curso da investigação.

O lanterneiro Jairon Pereira de Souza da Silva contou o que aconteceu na noite da agressão — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

Denúncia

Hematoma deixado por policiais rodoviários federais — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

A denúncia contra os policiais rodoviários foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Para a promotoria, os vídeos anexados mostram que a vítima não apresentou resistência e desceu do veículo com as mãos para cima, demonstrando que não oferecia risco.

Apesar disto, segundo o MPF, dois policiais agrediram o motorista com chutes, socos e xingamentos com o objetivo de castigá-lo. Ainda conforme a acusação, outros dois agentes se omitiram ao não impedirem as agressões.

“As agressões foram praticadas com o máximo de violência possível contra um indivíduo que se encontrava subjugado e sem meio de se defender, agravado pelo fato de serem os agentes das agressões servidores públicos, além do sofrimento psicológico causado pelas ameaças sofridas”, diz trecho da denúncia.

De acordo com o MPF, inicialmente os agentes relataram que o homem foi entregue ileso e não resistiu à prisão, inclusive sendo colaborativo. Depois que o vídeo das agressões circulou nas redes sociais eles tentaram convencer o delegado a permitir que alterassem o depoimento inicial para atribuir à vítima o crime de resistência, de modo a justificar as agressões. O pedido foi negado pelo delegado.

A pena para o crime de tortura varia de 2 a 8 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço, quando a violência é cometida por agente público. A tentativa de interferir na investigação, omitindo dados para se eximir de responsabilidade criminal, pode levar à pena de 1 a 4 anos e multa.

O MPF também pediu que a Justiça Federal decrete a perda do cargo público dos agentes e os impeça de exercer a função por prazo equivalente ao dobro da pena aplicada.

O que diz a defesa dos policiais

A defesa dos Policiais afirmou que somente agora teve conhecimento da acusação e que os fatos apresentados pelo Ministério Público são completamente contrários as informações do Inquérito Policial e do Processo Administrativo Disciplinar da PRF.

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