Investidores com US$ 10 trilhões defendem veto ao marco temporal

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Investidores com US$ 10 trilhões defendem veto ao marco temporal

Derrubada dos vetos do presidente Lula manda sinal negativo para o exterior, alerta coalizão de investidores formada por 78 gestores com ativos trilionários sob gestão.

Para não pegar mal durante a COP28, a bancada ruralista no Congresso adiou para a próxima 5ª feira (14/12) a votação de vetos do presidente Lula à lei que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas, além de outros disparates. Mas, antes de votar, deputados e senadores deveriam escutar o que dizem os investidores do exterior, já que têm muito interesse no dinheiro deles.

A iniciativa Investor Policy Dialogue on Deforestation (IPDD), coalizão de investidores formada por 78 gestores com US$ 10 trilhões em ativos sob gestão, alertou que uma eventual derrubada dos vetos, e por consequência aumentaria a fragilidade dos Povos Indígenas, manda um sinal negativo para o exterior e vai contra os interesses do próprio país, aponta O Globo. A IPDD foi criada em julho de 2020, em reação à escalada de aumento das taxas de desmatamento no (des)governo do inominável.

A iniciativa inclui investidores estrangeiros e também brasileiros e não tem poder de interferir nas decisões de investimentos dos gestores. Contudo, ela reflete o sentimento de quem cada vez mais incorpora as mudanças climáticas na análise de risco de seus portfólios.

Em uma fala na COP28, Lula comparou o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao falar do marco temporal. Segundo O Globo, o presidente pediu que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, usasse sua simpatia para “tentar convencer os caras” (parlamentares) a não derrubarem seu veto quase integral à lei.

A bancada ruralista, sensível que só ela é ao ouvir verdades, não gostou nada da fala de Lula. Lançou nota acusando o presidente de “criminalização da produção rural no Brasil”, relata O Globo. Não falam isso, porém, quando recebem enormes subsídios no Plano Safra, ou quando conseguem aprovar barbaridades como o PL do Veneno com a aquiescência de parlamentares do PT, partido de Lula.

Em entrevista ao InfoAmazonia, Sonia Guajajara ressaltou o que os investidores ricaços da IPDD disseram: a posição da Frente Parlamentar da Agropecuária sobre a lei do marco temporal “vai na contramão dos acordos e tratados internacionais de proteção do meio ambiente e de redução dos impactos da emergência climática”.

A derrubada dos vetos é dada como certa, mas Sonia afirma que vai trabalhar até o último momento para mantê-los. Cita a possibilidade de propor um novo projeto de lei “que concilie os interesses envolvidos nos conflitos indígenas”, afirmou, “sobretudo no processo indenizatório [dos ocupantes de boa-fé em terras demarcadas], que traga segurança jurídica aos envolvidos, mas sem abdicar dos Direitos Constitucionais Indígenas”.

Também prevendo que o Congresso derrube os vetos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio do seu núcleo jurídico, vai apresentar uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a medida aprovada pelos parlamentares, de acordo com o Terra.

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Leia aqui TUDO SOBRE O MARCO TEMPORAL.

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ClimaInfo, 8 de dezembro de 2023.

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