Brasil quer países ricos abrindo mão do petróleo em acordo pela eliminação progressiva de combustíveis fósseis na COP28

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Brasil quer países ricos abrindo mão do petróleo em acordo pela eliminação progressiva de combustíveis fósseis na COP28

País sinaliza que não se opõe à eliminação gradual desde que não saia na frente; proposta de compromisso pró-clima ainda divide as nações na COP28.

A principal novela nos corredores da Conferência do Clima de Dubai (COP28) é a discussão em torno da definição de um compromisso internacional pela eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, passo fundamental para o controle das mudanças climáticas. Passada uma semana desde o começo das negociações, os países ainda estão longe de um entendimento sobre essa possibilidade, mesmo com os apelos insistentes de ativistas e cientistas.

A União Europeia tem colocado bastante ênfase na proposta, ao lado dos pequenos países insulares. Até mesmo os Estados Unidos, que costumam ser reticentes a esse tipo de iniciativa, sinalizam um possível apoio, como apontado pela Bloomberg. Por outro lado, nações importantes na geopolítica climática, como China e Índia, se opõem abertamente à proposta, se posicionando ao lado dos países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e os próprios anfitriões da COP, os Emirados Árabes.

O Brasil, por sua vez, tenta se manter em uma posição de equilíbrio. Como Daniela Chiaretti pontuou no Valor, os negociadores brasileiros em Dubai sinalizaram que o país não se opõe a um eventual acordo sobre combustíveis fósseis na COP28, mas faz uma ressalva importante – que a eliminação das fontes sujas de energia seja iniciada pelas nações industrializadas e ricas. 

Uma das frentes do debate sobre combustíveis fósseis é a negociação em torno do primeiro “Global Stocktake”, ciclo de avaliação das contribuições nacionalmente determinadas (NDC) sob o Acordo de Paris. O documento faz um balanço da implementação dos compromissos atuais e, a priori, pode sugerir caminhos e estratégias para que os países aumentem a ambição de suas ações climáticas.

Os defensores da eliminação dos combustíveis fósseis pretendem incluir uma sugestão no documento final do Global Stocktake para que os países estabeleçam um cronograma para acabar com o uso dessas fontes sujas de energia. Os opositores da proposta seguem intransigentes à possibilidade desse assunto entrar no texto, o que faz persistir o impasse. Climate Home e Reuters abordaram esse tabuleiro diplomático.

Outro embate, esse mais discreto, tem acontecido na COP28 entre o Brasil, com apoio de outros países exportadores de commodities, e a União Europeia. O motivo é a imposição de uma taxa de carbono sobre as mercadorias primárias importadas pelo bloco europeu, o que desagrada os exportadores brasileiros, que acusam a UE de usar a norma ambiental como protecionismo comercial. A ideia dos opositores dessa medida é incluir uma crítica a sanções comerciais associadas ao carbono na decisão final da COP28. O site POLITICO deu mais informações.

ClimaInfo, 8 de dezembro de 2023.

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