Brasil na COP28 | Dia 2

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Brasil na COP28 | Dia 2
Liderar pelo exemplo

Os dois discursos de Lula na COP não foram surpreendentes, mas continham o suficiente para uma boa repercussão: críticas aos países ricos por lucrarem com a destruição do mundo natural; a falta de apoio financeiro aos países pobres, que já lidam com as piores consequências da mudança climática; planos climáticos fracos, que não garantem um mundo abaixo de 1,5ºC de aquecimento – e o plano do Brasil supera mesmo em ambição um punhado de países ricos. Até os combustíveis fósseis foram mencionados, inclusive dizendo que sem reduzir as emissões desse setor, a floresta amazônica chegará ao colapso mesmo que o desmatamento acabe.

E então o mundo toma conhecimento de que o Brasil entrará na OPEP em janeiro de 2024, fortalecendo o cartel dos maiores produtores de petróleo do mundo, ou seja, os maiores responsáveis pela crise climática.

Faz sentido isso para você?

As duas autoridades do país que falaram publicamente sobre o anúncio até o fim da sexta-feira (1) foram Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia – que fez a revelação justamente na abertura da Cúpula de Clima – e Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Eles não explicaram quais as vantagens para o país em fazer parte do cartel.

“Associar-se a um aliado de um cartel cujo objetivo principal é manter os preços do barril o mais alto possível parece entrar em conflito com a política governamental de buscar preços mais acessíveis e considerar a questão inflacionária”, disse Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, à Veja.

Pegou mal. Muito mal

A OPEP e a agenda verde não nasceram um para o outro – escreve o jornalista Alexandre Gaspari para o ClimaInfo, mas se você estiver em Dubai, só poderá ler em PDF porque o ClimaInfo é censurado nos Emirados Árabes Unidos 💅

Os últimos?

Há muitos porta-vozes brasileiros e no exterior prontos para criticar a adesão do Brasil na OPEP – não hesite em me escrever (Cínthia Leone +55 11 97367-4978) se você gostaria de ouví-los.

“Como país que presidirá o G20 e a COP30 nos próximos dois anos, enquanto o planeta segue rumo a um aquecimento de 3C,  sobretudo pela queima de fósseis, a orientação do Brasil é se opor a qualquer plano de eliminação gradual dos fósseis? É isso mesmo, presidente Lula? depois de sermos os últimos a abolir a escravidão, seremos também os últimos a parar de queimar petróleo? É esta a orientação de nossa liderança de agenda global nos próximos 2 anos?”, indaga Caetano Scanavinno, diretor do Projeto Saúde e Alegria.

Ministro de oposição

“Festejar a entrada no clube do petróleo no meio de uma conferência do clima é um escárnio. É como se o ministro de Minas e Energia estivesse desautorizando o discurso ambiental do  presidente Lula. Com ministros como este, o presidente não precisa de oposição. Mostra que há enormes contradições dentro do governo Lula. Enquanto o chefe do executivo, no palanque, cobra do mundo a diminuição do uso de combustíveis fósseis, seu ministro festeja a entrada do país no clube do petróleo.”, diz Márcio Astrini, Secretário Executivo do Observatório do Clima.

Lula e a Sociedade Civil

As contradições da agenda climática foram o assunto do encontro das organizações da sociedade civil com o governo Lula na manhã de sábado – e esta é a razão para esta newsletter ter chegado tão tarde hoje.. A Mídia Ninja fez uma transmissão online.

Meteu essa

Lula sobre a entrada do Brasil na OPEP:

“Eu acordei hoje de manhã e li nos jornais a preocupação de muita gente com o fato de que o Brasil está entrando na OPEP. O Brasil não vai entrar na OPEP, mas sim na OPEP+, que é semelhante, por exemplo, à minha participação no G7. E entramos nesse clube para ajudar a convencer os maiores produtores do petróleo de que eles precisam usar seus lucros para fazer uma transição justa para energia renovável”

Vácuo de liderança

“Há um vácuo de liderança na agenda climática, e nós estamos contando com você, Lula, para liderar essa agenda, que depende do fim dos combustíveis fósseis.” disse Márcio Astrini do OC durante a reunião. Uma lista de aspas do evento está aqui (trabalhando nisso).

Está nascendo um novo líder

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, dará uma conferência sobre combustíveis fósseis na neste sábado no contexto de sua participação na COP28. Será às 13:30 do horário de Dubai.

No Meeting Room 7, Zone B1. Representantes de Tuvalu, Vanuatu, Antigua e Barbuda, Fiji, Ilhas Salomão, Timor-Leste e Tonga estarão presentes e em apoio à Colômbia por uma transição justa para longe da energia suja. Um release sobre o anúncio que será feito está neste link, embargado até às 14h de Dubai (o link será liberado pontualmente neste horário).

Fundo de Floresta

O Brasil apresentou na sexta-feira (1) o seu muito antecipado projeto para um Fundo global para financiamento de florestas tropicais – Tropical Forest Forever Fund (TFFF, Florestas Tropicais Para Sempre). O evento em português – o que frustrou analistas internacionais presentes ao lançamento – foi liderado pelos ministros Marina Silva e Fernando Haddad, e contou com a participação de outros integrantes do governo e membros da sociedade civil.

Florestas tropicais para sempre

A proposta conceitual do Fundo está aqui. Ouvindo as impressões de diferentes analistas, fui capaz de apurar que:

  • O mecanismo proposto é um instrumento de mercado com uma meta inicial de captação de US$ 250 bilhões e que busca atrair inicialmente o investimento de fundos soberanos;

  • A proposta acerta ao reconhecer as florestas como um ativo que vai muito além do potencial de sumidouro de carbono;
  • Os países elegíveis para o fundo manterão o desmatamento abaixo e uma meta pré-estabelecida (0,5% foi mencionado) e precisam ser capazes de comprovar este desempenho.

  • Cada país determinará seu sistema de monitoramento, mas ele deve ser transparente e verificável;

  • Os países serão penalizados se o desmatamento ocorrer nas áreas de conservação;

  • O fundo será alocado em uma instituição que tenha uma avaliação de risco baixa como AAA

  • Não haverá taxas para adesão ao fundo

  • Embora o foco inicial de captação seja fundos soberanos, há uma expectativa de atrair financiamento de fontes privadas.

Proposta Inovadora

Uma análise sobre a proposta foi feita pela rede Laclima – fale com a advogada e ambientalista Caroline Prolo se quiser uma comentário a respeito (me escreva, eu te passo o contato):

Trecho: “Por se tratar de uma iniciativa de fundo de caráter privado, não teria conexão direta com as negociações entre os países na COP 28, mas poderia contribuir com o objetivo do artigo 2.1c do Acordo de Paris, que visa manter os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de descarbonização e resiliência climática.”

Agro na NDC

O Brasil e outros 133 países assinaram a Declaração sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática. Pela primeira vez, os signatários se comprometeram a incluir alimentos e agricultura nos planos climáticos nacionais (NDCs). Aspas de analistas do Brasil e do exterior neste release – todos estão disponíveis para entrevistas.

Próxima escala: Alemanha

Lula ainda fará alguns discursos antes de partir de Dubai neste sábado rumo à Alemanha, onde poderá conversar sobre financiamento para a natureza. E por falar na Europa, rumores entre os mais familiarizados com as negociações do acordo Mercosul-UE dão o seguinte diagnóstico: morreu!

Tenha um bom sábado!

Dubai, 2 de dezembro de 2023

Cínthia Leone, Instituto Climainfo

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